admin – ValoRe

Encontro com os Municipios

admin — Mon, 21 Dec 2020 10:42:01 +0000

Missão para Apresentação do Projecto Executivo da Infra-Estrutura de Nacala e validação de acções preparatórias da infra-estrutura de Nampula no âmbito do apoio do Mitigation Action Facility (MAF) ao programa ValoRe

Nos dias 05 a 07 de Maio de 2025, a Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) e a Enabel, reuniram com os Municípios de Nampula e Nacala, com os seguintes objetivos:

Confirmar o avanço dos processos de contratação previstos no desenvolvimento da infra-estrutura de Nampula;
Visitar os locais onde serão implantadas as infra-estruturas em Nacala;
Avaliar o ponto de situação das acções complementares, incluindo a divisão de responsabilidades conforme os Memorandos de Entendimento (MdE).

Apresentar e discutir o Projecto Executivo das infra-estruturas com o Município de Nacala;
Visitar os locais onde serão implantadas as infra-estruturas em Nacala.
Avaliar o ponto de situação das acções complementares, incluindo a divisão de responsabilidades conforme os Memorandos de Entendimento (MdE).

No âmbito dos encontros, foram discutidas e realizadas as seguintes acções:

Nampula

Licença ambiental entregue: O Município recebeu oficialmente a licença ambiental, permitindo avançar com os preparativos para a construção das infra-estruturas.
Modelo de financeiro apresentado e discutido: Os modelos foram igualmente bem acolhidos, embora tenham sido manifestadas preocupações quanto à sustentabilidade financeira e operacional do aterro sanitário e do centro de compostagem. O Município mostrou interesse e levantou preocupações legítimas sobre sustentabilidade financeira (ex.: o modelo de negócio ser acolhido como viável para o operador privado), propondo envolver a empresa municipal EMUSANA na operação.
Compromissos reforçados: O Município reiterou a responsabilidade pela compensação de benfeitorias e organização das infra-estruturas externas, incluindo uma via de acesso provisória em terra batida.
UGEA em formação: O processo de constituição da equipa técnica local está em curso, com previsão de envolvimento no acompanhamento do projecto.
Localização do CRM: A alternativa de localização foi preterida em relação ao local existente para evitar atrasos no devido aos processos burocráticos, EIA, licenciamento ambiental.

Nacala:

A apresentação técnica do projecto executivo das infra-estruturas foi bem recebida, com destaque para a necessidade de incluir acções complementares, como a via de acesso. Foi esclarecido que o projecto não contempla infra-estruturas externas e que estas são da responsabilidade do CMCN desde o início e está escrito no Memorandum de Entendimento (MdE).
Modelo financeiro apresentado e discutido: Os modelos foram igualmente bem acolhidos, embora tenham sido manifestadas preocupações quanto à sustentabilidade financeira e operacional do aterro sanitário e do centro de compostagem. O Município expressou interesse em criar uma empresa municipal que possa também participar na operação. Foi reforçado, uma vez mais, que o processo de selecção do operador é da responsabilidade do Conselho Municipal com o apoio jurídico de uma consultoria com suporte do MAF.
Vários compromissos assumidos no âmbito do MdE para a construção estão em curso, e os próximos passos foram definidos. Reiterou-se que este processo está sob responsabilidade da Enabel, e que os procedimentos de Procurement seguirão a legislação belga.

Lançado o Apoio do MAF

admin — Mon, 21 Dec 2020 10:41:59 +0000

No dia 28 de Março de 2025 teve lugar, em Maputo, o evento de lançamento oficial do apoio do Mitigation Action Facility (MAF) ao Programa Nacional de Gestão Sustentável de Resíduos – ValoRe. Esta iniciativa representa uma resposta do Governo de Moçambique aos crescentes desafios do sector de resíduos urbanos. Para além de anunciar e dar visibilidade ao apoio mobilizado, o evento assinalou o início das actividades preparatórias e a constituição da Comissão Técnica de Coordenação do programa.

O lançamento do apoio do MAF ao ValoRe foi oficializado por Sua Excelência Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Dr. Gustavo Sobrinho Dgedge, que destacou a importância da participação intersectorial como sinal claro de um novo rumo na gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos — não apenas enquanto desafio ambiental, mas também como oportunidade económica, com potencial para a geração de emprego e rendimento, sustentada por parcerias crescentes entre o sector público e o sector privado.

O evento contou com a participação de mais de 70 pessoas, oriundas de diversas instituições públicas (a nível central e municipal), operadores privados, instituições financeiras, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.

Além da representação ao mais alto nível dos parceiros implementadores do programa ValoRe – nomeadamente o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) e a Enabel, Agência Belga de Cooperação Internacional – destaca-se igualmente a presença dos Conselhos Municipais de Nampula, Nacala e Pemba, municípios-alvo desta intervenção.

Marcaram ainda presença representantes do Ministério das Finanças, de bancos comerciais, de parceiros de cooperação, bem como operadores do sector privado, entre outras entidades da sociedade civil.

2.000 Pessoas Impactadas

admin — Mon, 21 Dec 2020 10:41:58 +0000

2.000 Pessoas Impactadas

Com a construção dos aterros sanitários controlados nos Municípios de Nacala, Nampula e Pemba, espera-se que as lixeiras não controladas possam ser encerradas ou convertidas em aterros sanitários bem geridos. Este processo poderá beneficiar na melhoria da qualidade de vida das pessoas e famílias que vivem nas proximidades das lixeiras não controladas.

O encerramento/conversão das lixeiras existentes terá um efeito positivo em termos de qualidade do ar e outros impactos na saúde/ambiente. Entretanto, estima-se que este processo poderá beneficiar certa de 2.000 pessoas a partir de 2027.

Realizada a 3ª Reunião da COMAGE

admin — Wed, 12 Sep 2018 14:51:58 +0000

No dia 19 de Junho de 2025, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão de Monitoria e Avaliação da Gestão de Embalagens (COMAGE), com o objectivo de discutir sobre o regulamento interno e sobre a operacionalização da Taxa Ambiental sobre Embalagens (TAE), incluindo as condições necessárias para uma implementação efectiva deste instrumento com o envolvimento de todos os actores relevantes.

A COMAGE foi estabelecida em conformidade com o Decreto nº 79/2017 de 29 de Dezembro, que institui a Responsabilidade Alargada dos Produtores e Importadores de Embalagens (RAP), como um órgão multi-sectorial de natureza consultiva para a gestão de embalagens e resíduos de embalagens.

Presidida pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), a COMAGE é composta pelos seguintes membros: representantes do MAAP (sector do Ambiente), representantes do Ministério da Economia (sector da indústria), representante do Ministério das Finanças, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), representante da Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAMM), representante da Sociedade Civil, representantes dos operadores económicos e representantes dos operadores de resíduos.

Neste encontro, foi apreciada a proposta de regulamento interno, onde foram deixadas contribuições para a revisão do mesmo, com destaque para a definição de critérios para a indicação de membros representantes da Sociedade Civil, representantes dos operadores económicos e representantes dos operadores de resíduos, ressaltando a inclusão dos pequenos operadores e da transparência deste processo.

Também foi apreciada a proposta do plano de operacionalização da TAE, aprovada pelo Diploma Ministerial nº 26/2025, de 10 de Março, que regulamenta a Taxa Ambiental sobre a Embalagem. Destacou-se a necessidade de implementar as acções de divulgação e sensibilização sobre o diploma, assim como, de desenvolvimento de uma plataforma electrónica que seja eficiente.

O funcionamento da COMAGE está sendo apoiado pelo projecto de Apoio do Mitigation Action Facility ao Programa ValoRe, implementado pelo MAAP em parceria com a ANAMM, FNDS e suportado pela Enabel.

Lançamento do programa valore

admin — Wed, 12 Sep 2018 14:48:26 +0000

A sessão de abertura foi presidida por Sua Excelência o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Dr. Gustavo Sobrinho Dgedge, que destacou a importância da 3 participação intersectorial como sinal claro de um novo rumo na gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos — não apenas enquanto desafio ambiental, mas também como oportunidade económica, com potencial para a geração de emprego e rendimento, sustentada por parcerias crescentes entre o sector público e o sector privado.

Principais Resultados e Recomendações Resultados principais • Maior visibilidade do programa ValoRe, com divulgação em meios de comunicação social, plataformas digitais e redes institucionais. • Convidados e integrados diversos actores no Comité Técnico de Coordenação, reforçando a estrutura de governança participativa do programa. • Reforço da coordenação entre parceiros e partes interessadas, incluindo o sector financeiro, que manifestou interesse em expandir a sua carteira de investimentos no domínio da gestão sustentável de resíduos.