Realizou-se, no dia 21 de Maio de 2026, em Maputo, a 5.ª Reunião do Comité Directivo do Apoio do Mitigation Action Facility (MAF) ao Programa ValoRe (MSP), presidida por Sua Excelência o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Dr. Gustavo Sobrinho Dgedge.
O encontro reuniu representantes do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Ministério das Finanças, municípios de Nampula, Nacala (representados pelos seus respectivos Presidentes) e o município de Pemba, Enabel, FNDS, ANAMM e CTA, com o objectivo de reforçar a orientação estratégica do Apoio do MAF ao ValoRe, assegurando o alinhamento entre o progresso da construção das infra-estruturas e a preparação da sua operacionalização.
Desta forma, o encontro foi marcado por uma discussão em torno do estágio de cumprimento das orientações emanadas por Sua Excelência o Secretário de Estado da Terra e Ambiente na quarta reunião do Comité Directivo, destacando o avanço na discussão do modelo de operação das infra-estruturas de resíduos em Parceria Público-Privadas (PPP) e que os municípios estão a receber apoio técnico do projecto sobre o modelo de operação; assim como a ausência de financiamento para as infra-estruturas de resíduos do Município de Pemba. Com isto, foi reforçada a necessidade de envolver o sector privado nas discussões sobre o modelo de operação das infra-estruturas de resíduos.
Durante a reunião, foram validados e aprovados os seguintes documentos do Projecto:
- Plano de Actividades de 2026, que destaca o início das obras de construção das infra-estruturas de resíduos no Município de Nacala durante o segundo semestre, e o lançamento do concurso para a contratação do empreiteiro para a construção das infra-estruturas de resíduos no Município de Nampula, durante o mesmo período.
- Plano de Procurement de 2026, onde se apresentam os 33 processos do projecto, tendo vista a execução de 9 contratos este ano.
O aspecto não menos importante foi também a apresentação dos TdR do Comité Técnico de Coordenação que irá alimentar o encontro a realizar em Julho próximo e que pretende ser uma plataforma nacional do sector de resíduos, agregando os vaários actores e partes interessadas.
ValoRe, de Resíduos a Recursos, por uma transformação estruturante do sector de resíduos em Moçambique.